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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:48
MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental
A Sociedade Agropecuária de Estância em Sergipe está sendo processada pelo Ministério Público Federal por conta da degradação ambiental na área da Fazenda Capivara. O imóvel rural pertencia à Sociedade e foi desapropriada para fins de reforma agrária.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:16
Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha
A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:58
MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental
A Sociedade Agropecuária de Estância em Sergipe está sendo processada pelo Ministério Público Federal por conta da degradação ambiental na área da Fazenda Capivara. O imóvel rural pertencia à Sociedade e foi desapropriada para fins de reforma agrária.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:37
Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).
Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Permitam-me um desabafo!
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:50
Maia mantém MP do Código Florestal na pauta do Plenário mesmo sem acordo
O presidente da Câmara disse que manterá a Medida Provisória do novo Código Florestal em pauta, já que os líderes ainda não fecharam um acordo sobre o texto
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:10
MPF/RJ consegue que prefeitura realize obras de saneamento
Município descumpriu acordo feito em 2003 e é multado em mais de R$ 1,5 milhão
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:09
OAB irá à Justiça contra Lula para garantir verbas do Rio Parnaíba
OAB irá à Justiça contra Lula para garantir verbas e a revitalização do Rio Parnaíba.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:00
Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia
Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:30
DNIT é condenado por falha na comunicação
Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:05
O novo profissional de Contabilidade
Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:22
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 15:05
Mantida condenação de três homens acusados de latrocínio e estupro
Penas variaram entre 32 e 44 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:45
Cade veta aquisição pela Armco de produção de defensas metálicas da Mangels
Operação gera elevada concentração de mercado, aproximadamente 70%, e determinou a venda da unidade
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:10
Deinfra deve pagar por desapropriação de imóvel para construção de rodovia
Família não recebeu nenhuma indenização
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:36
Além de indenização, viúvo receberá também pensão por morte de companheira
O Tribunal de Justiça condenou L.T.M. ao pagamento de pensão mensal no patamar de 2/3 do salário mínimo, até a data em que a vítima completaria 65 anos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:14
CNMP suspende procurador de Justiça do MP/AC por 45 dias
Originalmente instaurado no MP/AC, o processo disciplinar que investigou a atuação de Williams João Silva foi avocado pelo CNMP, devido à ausência de quórum de votação no Conselho Superior do Ministério Público local.